A Pinturartesanato tem o compromisso de garantir a satisfação de seus clientes, respeitando integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

1. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, independentemente de justificativa. 

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, acompanhado de sua embalagem original, acessórios e demais itens enviados.

2. Produtos Personalizados

Os produtos comercializados pela PinturArtesanato são produzidos sob encomenda e personalizados de acordo com as informações fornecidas pelo cliente, como nome, cores, datas, bordados, estampas ou outras características exclusivas.

Devido à natureza personalizada dos produtos, pedidos que já tenham entrado em produção ou que tenham sido confeccionados conforme as especificações aprovadas pelo cliente não poderão ser cancelados por simples mudança de opinião, preferência pessoal ou erro nas informações enviadas pelo próprio cliente.

Esta restrição não se aplica aos casos de defeito de fabricação, erro de produção ou divergência entre o produto recebido e o solicitado.

3. Produtos com Defeito ou Divergência

Caso o produto apresente defeito de fabricação, avaria de transporte ou seja entregue em desacordo com o pedido realizado, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto.

O cliente poderá ser solicitado a encaminhar fotografias ou vídeos que permitam a análise do problema informado.

Após a confirmação do defeito ou divergência, a PinturArtesanato poderá, conforme o caso:

• Realizar a substituição do produto;
• Efetuar os reparos necessários;
• Conceder crédito para nova compra;
• Realizar o reembolso dos valores pagos.

4. Condições para Troca ou Devolução

Não serão aceitos para troca ou devolução produtos que:

• Apresentem sinais de uso inadequado;
• Tenham sido danificados pelo cliente;
• Possuam alterações realizadas após a entrega;
• Tenham informações de personalização incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

5. Como Solicitar Atendimento

Para solicitar troca, devolução ou relatar qualquer problema com seu pedido, entre em contato com nossa equipe de atendimento pelos canais abaixo:

• WhatsApp: (65)92747617
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 20h.

Informe sempre:

• Número do pedido;
• Nome completo;
• Descrição do problema;
• Fotos ou vídeos quando necessário.

6. Reembolso

Quando aprovado, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observando os prazos das instituições financeiras e operadoras de cartão.

7. Atualizações desta Política

A Pinturartesanato poderá atualizar esta Política de Trocas e Devoluções a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou melhorias em seus processos.

Última atualização: Julho de 2026.